A Taxa de Preservação Ambiental existe para assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas de Fernando de Noronha. A verba levantada com a taxa paga pelos turistas ajuda na manutenção das belezas naturais do arquipélago.

Nem todos, entretanto, são obrigados a pagar a taxa. A lei que regulamenta a cobrança abre exceções para quatro casos, além dos moradores:

1. Pessoas que estejam a serviço;
2. Pessoas que estejam realizando pesquisas e estudos de caráter científico sobre a fauna, a flora e os ecossistemas naturais do Arquipélago, quando vinculados ou apoiados por instituições de ensino ou pesquisas
3. Pessoas que estejam na região do Arquipélago de Fernando de Noronha a título de visita a parentes consangüíneos, residentes no Distrito Estadual, quando o tempo de permanência não for superior a 30 (trinta) dias;
4. Pessoas que estejam na região do Arquipélago de Fernando de Noronha a título de visita a parentes afins, residentes no Distrito Estadual, quando o tempo de permanência não for superior a 15 (quinze) dias.

Para obter a dispensa da taxa, é preciso preencher formulários antes de ir ou ao chegar em Noronha, para comprovar uma das quatro situações acima.